5007076-55.2021.8.24.0019

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Concórdia

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 03 - 2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

INALDO JOSE DE LIMA RIBEIRO

CPF 112.***.***-94

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEANDRO BERNARDI

OAB/SC 010269•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de peças digitalizadas

27/05/2025, 16:17

Baixa Definitiva

25/07/2024, 21:14

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

25/07/2024, 21:14

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5014266-89.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15

11/07/2024, 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/06/2024, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

10/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

03/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

01/11/2023, 02:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

01/11/2023, 01:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 11:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 22:50

Intimado em Secretaria

02/10/2023, 19:07

Juntada de peças digitalizadas

02/10/2023, 12:46

Intimado em Secretaria

25/09/2023, 05:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/09/2023, 05:55

Documentos

SENTENÇA

•11/07/2024, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2023, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2022, 12:39

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2021, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2021, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2021, 15:24

INTIMAÇÃO

•01/10/2021, 15:10

SENTENÇA

•01/10/2021, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2021, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2021, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2021, 18:46