0005662-61.2018.8.24.0036

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 02 - 2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

LUIS ANSELMO CLAUDINO HERMOGENES

CPF 081.***.***-30

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DJESSICA BARBOSA

OAB/SC 057715•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Cancelada a movimentação processual - (Evento 280 - Juntado(a) - 15/01/2026 15:49:25)

15/01/2026, 17:02

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5016134-94.2022.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 20, 24, 25

10/05/2024, 11:41

Juntada de peças digitalizadas

23/04/2024, 14:53

Baixa Definitiva

07/02/2023, 11:15

Juntada de peças digitalizadas

18/11/2022, 17:59

Juntada de peças digitalizadas

18/11/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269

14/11/2022, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268

27/10/2022, 23:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022

27/10/2022, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

14/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

13/10/2022, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 10:41

Juntada de certidão

04/10/2022, 10:02

Juntada de peças digitalizadas

16/08/2022, 17:42

Documentos

SENTENÇA

•15/01/2026, 15:49

SENTENÇA

•10/05/2024, 11:41

Sentença - Outro processo

•23/04/2024, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2022, 08:06

TERMO DE AUDIÊNCIA

•04/07/2022, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2022, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2021, 15:17

SENTENÇA

•20/10/2021, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2021, 15:39

TERMO DE AUDIÊNCIA

•28/09/2021, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2021, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2020, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2020, 19:50