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5003101-13.2021.8.24.0023
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. 04 - 2ª Câmara Criminal
Processos relacionados
Partes do Processo
NATANAEL NATAN DA COSTA
CPF 117.***.***-10
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 76.***.***.0001-54
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02CR0
14/02/2023, 11:26Transitado em Julgado
14/02/2023, 11:25Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
14/02/2023, 01:02Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
31/01/2023, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/12/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/12/2022, 07:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2022, 07:54Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2022, 07:53Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/12/2022, 16:00Remetidos os Autos com acórdão - VPRES2 -> DRI
01/12/2022, 16:00Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
30/11/2022, 17:50Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 14:00:00</b>
11/11/2022, 02:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2022
10/11/2022, 16:05Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 113
10/11/2022, 16:03Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
10/11/2022, 16:03Documentos
ACÓRDÃO
•01/12/2022, 16:00
EXTRATO DE ATA
•30/11/2022, 17:50
DECISÃO STJ/STF
•29/06/2022, 16:52
DESPACHO/DECISÃO
•25/04/2022, 14:55
DECISÃO STJ/STF
•31/03/2022, 14:03
ACÓRDÃO
•08/02/2022, 20:05
EXTRATO DE ATA
•08/02/2022, 14:06
DESPACHO/DECISÃO
•21/01/2022, 19:58