0008689-12.2019.8.24.0038

Agravo Em Recurso EspecialEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATO

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville

Partes do Processo

ADEMIR MIRANDA

CPF 682.***.***-34

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

SERGIO DA LUZ

CPF 777.***.***-82

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Protocolizada Petição 210286/2024 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 19/03/2024

19/03/2024, 09:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/03/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 28/03/2023

28/03/2023, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 182404/2023

13/03/2023, 19:21

Protocolizada Petição 182404/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2023

13/03/2023, 19:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023 Petição Nº 668912/2022 - AgRg

10/03/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/03/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0668912 - AgRg no AREsp 2165326 - Publicação prevista para 10/03/2023

09/03/2023, 14:02

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/03/2023, 08:52

Não conhecido o recurso de ADEMIR MIRANDA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 668912/2022 - AgRg no AREsp 2165326

07/03/2023, 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

13/12/2022, 15:29

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

13/12/2022, 14:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022, 16:24

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

14/11/2022, 15:01

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•10/03/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2023, 14:02

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/10/2022, 10:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/08/2022, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•04/08/2022, 15:30

•07/07/2022, 16:16

•07/07/2022, 16:15