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0054169-49.2005.8.24.0023

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Civil
Processos relacionados
1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital
Partes do Processo
MICHEL ANTONIO DUARTE
CPF 932.***.***-34
Autor
BANCO DO BRASIL S.A.
CNPJ 00.***.***.0001-91
Autor
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
GUILHERME SCHARF NETO
OAB/SC 010083•Representa: ATIVO
NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO
OAB/SC 019360•Representa: ATIVO
DARIEL ELIAS DE SOUZA
OAB/SC 052084•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 354, 355

13/05/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 354, 355

12/05/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 354, 355

11/05/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2026, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2026, 17:30

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0304 -> DRI

08/05/2026, 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/05/2026, 14:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/04/2026, 17:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2026<br>Período da sessão: <b>28/04/2026 00:00 a 06/05/2026 12:00</b>

08/04/2026, 02:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2026

07/04/2026, 16:21

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>28/04/2026 00:00 a 06/05/2026 12:00</b><br>Sequencial: 52

07/04/2026, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

07/04/2026, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 330

31/03/2026, 15:37

Juntada - Registro de pagamento - Guia 984862, Subguia 217955 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 254,89

30/03/2026, 20:31

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV3 -> GCIV0304

30/03/2026, 15:55
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•11/05/2026, 17:50
ACÓRDÃO
•08/05/2026, 14:47
EXTRATO DE ATA
•28/04/2026, 17:59
ATO ORDINATÓRIO
•18/03/2026, 13:21
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
•17/03/2026, 18:21
ATO ORDINATÓRIO
•06/03/2026, 13:50
ACÓRDÃO
•06/03/2026, 09:23
EXTRATO DE ATA
•25/02/2026, 08:32
EXTRATO DE ATA
•25/02/2026, 08:31
DESPACHO/DECISÃO
•09/02/2026, 08:21
DESPACHO/DECISÃO
•29/01/2026, 17:11
ATO ORDINATÓRIO
•24/10/2025, 13:17
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO
•01/10/2025, 16:08
ATO ORDINATÓRIO
•22/09/2025, 17:02
ACÓRDÃO
•19/09/2025, 17:05