5001822-27.2020.8.24.0055

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 03 - 3ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 2ª Vara da Comarca de Rio Negrinho

Partes do Processo

DIESSICA DONDARA CAETANO DE OLIVEIRA BORBA

CPF 085.***.***-10

Autor

DERIK DE OLIVEIRA BORBA

CPF 089.***.***-00

Autor

SANDRINA RODRIGUES CORDEIRO

CPF 110.***.***-20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/07/2022, 13:40

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI

19/07/2022, 13:40

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

19/07/2022, 10:13

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

15/07/2022, 13:58

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303

12/07/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/07/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/07/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/07/2022, 15:41

Vista ao MP

08/07/2022, 15:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> CAMCRI3

08/07/2022, 15:31

Conclusos para decisão com Petição - CAMCRI3 -> GCRI0303

08/07/2022, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/07/2022, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/07/2022, 08:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47

08/07/2022, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2022, 17:35

Documentos

ACÓRDÃO

•19/07/2022, 13:40

EXTRATO DE ATA

•19/07/2022, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2022, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 16:04

COMPROVANTES

•03/05/2022, 16:31

ACÓRDÃO

•03/05/2022, 13:51

EXTRATO DE ATA

•03/05/2022, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2021, 18:48