5002838-33.2021.8.24.0038

Acao Penal Procedimento SumarioCrimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

ALEXANDRE BLANK

CPF 062.***.***-73

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

WALDEMAR MORENO JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/02/2026, 18:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEXANDRE BLANK - NORMAL

20/02/2026, 18:42

Juntada de certidão

20/02/2026, 18:41

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2026

20/02/2026, 18:41

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 87

20/02/2026, 03:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 87

19/02/2026, 02:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

18/02/2026, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

18/02/2026, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

18/02/2026, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

18/02/2026, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2026, 14:50

Rejeitada a denúncia

18/02/2026, 14:50

Conclusos para julgamento

18/02/2026, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

14/02/2026, 02:29

Documentos

SENTENÇA

•18/02/2026, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2025, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 07:59

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2022, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 17:54

SENTENÇA

•27/01/2021, 18:52