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0900114-86.2019.8.24.0103

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/08/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara da Comarca de Araquari
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 76.***.***.0001-54
Autor
ODELIR MEDEIROS
CPF 659.***.***-49
Reu
MAGALI DOS SANTOS
CPF 079.***.***-95
Reu
Advogados / Representantes
MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
ODILON AMARAL MARTINS
OAB/SC 033422Representa: PASSIVO
JONATHAN MOREIRA DOS SANTOS
OAB/SC 028144Representa: PASSIVO
PEDRO WELLINGTON ALVES DA SILVA
OAB/SC 039710Representa: PASSIVO
INAE ALVES GOTTARDI
OAB/SC 035859Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Recebidos os autos - TJSC -> AQI02 Número: 09001148620198240103/TJSC

13/05/2026, 15:47

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - AQI02 -> TJSC

13/05/2026, 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

19/03/2026, 13:06

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 09001148620198240103/TJSC

17/03/2026, 18:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

14/05/2025, 15:47

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(Odelir Medeiros)<br/>BNMP: 0900114-86.2019.8.24.0103.03.0025-14<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória<br/>Regime: Fechado

14/05/2025, 15:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ODELIR MEDEIROS - CONDENADO - PRESO

14/05/2025, 12:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 09001148620198240103/TJSC

18/02/2025, 18:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 09001148620198240103/TJSC

18/02/2025, 18:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 09001148620198240103/TJSC

17/09/2024, 09:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 09001148620198240103/TJSC

27/08/2024, 12:05

Juntada de Petição

16/04/2024, 14:13

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001682-04.2024.8.24.0103/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 8, 9

01/04/2024, 17:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AQI02 -> TJSC

21/03/2024, 14:52

Alterado o assunto processual - De: Homicídio Qualificado - Para: Homicídio Qualificado (Criminal)

21/03/2024, 12:45
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
04/03/2024, 12:47
DECISÃO MONOCRÁTICA
04/03/2024, 11:40
DESPACHO/DECISÃO
01/03/2024, 16:58
SENTENÇA
23/02/2024, 16:20
DESPACHO/DECISÃO
21/02/2024, 17:34
ACÓRDÃO
21/02/2024, 16:02
DESPACHO/DECISÃO
30/01/2024, 19:08
ATO ORDINATÓRIO
09/01/2024, 15:33
DESPACHO/DECISÃO
19/12/2023, 16:03
DESPACHO/DECISÃO
24/10/2023, 00:31
DESPACHO/DECISÃO
17/10/2023, 13:47
DESPACHO/DECISÃO
14/10/2023, 17:10
TERMO DE AUDIÊNCIA
05/10/2023, 21:34
DESPACHO/DECISÃO
29/09/2023, 14:47
Documentação
28/09/2023, 13:49