0013939-08.2018.8.24.0023

Agravo Em Recurso EspecialReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/10/2022, 16:03

Transitado em Julgado em 04/10/2022

07/10/2022, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 818412/2022

16/09/2022, 06:06

Protocolizada Petição 818412/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2022

16/09/2022, 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2022

15/09/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2022, 19:33

Expedição de Ofício nº 089688/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

14/09/2022, 10:50

Conheço do agravo de MAURI DA SILVA MACHADO para dar provimento ao Recurso Especial

14/09/2022, 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2022

14/09/2022, 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/09/2022, 21:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 795919/2022

09/09/2022, 20:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/09/2022, 20:48

Protocolizada Petição 795919/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/09/2022

09/09/2022, 20:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/09/2022, 14:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/09/2022, 14:04

Documentos

Ofício

•14/09/2022, 10:47

DECISÃO TERMINATIVA

•14/09/2022, 10:30

•20/07/2022, 05:02

•20/07/2022, 05:01

•20/07/2022, 05:00