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5004950-18.2020.8.24.0035
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/10/2020
Valor da Causa
R$ 1.752,40
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara da Comarca de Ituporanga
Partes do Processo
MUNICIPIO DE ITUPORANGA
CNPJ 83.***.***.0001-30
ROSALINO CAMARGO
CNPJ 14.***.***.0001-66
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de peças digitalizadas
21/07/2022, 13:01Juntada de peças digitalizadas
19/07/2022, 12:58Decisão interlocutória
15/07/2022, 17:22Conclusos para despacho
15/07/2022, 17:04Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/07/2022, 11:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/06/2022, 23:59Despacho
09/06/2022, 14:54Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2022, 14:54Conclusos para despacho
09/06/2022, 12:37Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/06/2022, 03:00Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
02/06/2022, 03:00Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para decisão - 19/05/2022 17:55:04)
19/05/2022, 17:55Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/04/2022 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2022
19/04/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: Município de Ituporanga EXECUTADO: ROSALINO CAMARGO EDITAL Nº 310026614973 JUIZ DO PROCESSO: MARCIO PREIS - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ROSALINO CAMARGO, cpf: 14118329000166, endereço: RUA PRESIDENTE JUSCELINO, 339 - CENTRO - 88400000 (Comercial), PRESIDENTE JUSCELINO, 339 - CENTRO - 88400000 (Comercial), Rua João Bertoli, 659 - Centro - 89190000 - Taió (Residencial) e Rua Zeno Scharf, 0 - Santo Antônio - 88400000 - Ituporanga (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 564/2019, 488/2020. Valor do Débito: 1.752,40. Data do Cálculo: 20/10/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004950-18.2020.8.24.0035/SC
19/04/2022, 00:00Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/04/2022
18/04/2022, 14:32Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•15/07/2022, 17:22
DESPACHO/DECISÃO
•09/06/2022, 14:54
DESPACHO/DECISÃO
•05/11/2020, 18:21