5023470-17.2020.8.24.0038

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado de Viol. Dom. e Fam. c. a Mulher e Crimes c. a Criança e o Adolesc. - C. Joinville

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

JANAINA LEITE PASQUALI

CPF 101.***.***-03

Reu

KENNEDY DACOREGGIO

CPF 090.***.***-79

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ORACLIDES DA SILVA PACHECO

OAB/SC 040943•Representa: PASSIVO

HEIRIDAN NOBILE

OAB/SC 032104•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados

28/12/2025, 17:52

Registrada a extinção da punibilidade no INFODIP - Protocolo n. 95181/2025-SC - Réu JANAINA LEITE PASQUALI

28/12/2025, 17:51

Juntado(a)

05/12/2025, 13:17

Juntada de Petição

28/04/2025, 11:19

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009533-32.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 18, 22, 23

27/08/2024, 07:29

Baixa Definitiva

19/06/2024, 13:49

Juntado(a)

16/05/2023, 13:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 249 e 252

09/05/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 249 e 252

20/04/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE04CR

10/04/2023, 20:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/05/2023. Parte KENNEDY DACOREGGIO, Guia 5371926, Subguia 2807995

10/04/2023, 20:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/05/2023. Parte JANAINA LEITE PASQUALI, Guia 5371925, Subguia 2807994

10/04/2023, 20:34

Juntada - Guia Gerada - KENNEDY DACOREGGIO - Guia 5371926 - R$ 112,71

10/04/2023, 20:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/04/2023, 20:34

Juntada - Guia Gerada - JANAINA LEITE PASQUALI - Guia 5371925 - R$ 112,71

10/04/2023, 20:34

Documentos

SENTENÇA

•27/08/2024, 07:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 20:53

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2022, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2021, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2021, 15:49

SENTENÇA

•11/12/2020, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2020, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2020, 23:59

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2020, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2020, 16:38

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO

•10/07/2020, 18:22

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO

•10/07/2020, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2020, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2020, 16:42