5027752-57.2021.8.24.0008

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

FELIPE DE MELO BATISTA

CPF 085.***.***-24

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ARTHUR HERMAN CALABRIA LUNDGREN DE ALBUQUERQUE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados

26/02/2026, 13:14

Registrada a extinção da punibilidade no INFODIP - Protocolo n. 15601/2026-SC - Réu FELIPE DE MELO BATISTA

26/02/2026, 13:13

Juntada de peças digitalizadas

25/02/2026, 16:09

Baixa Definitiva

14/10/2022, 17:21

Juntada de peças digitalizadas

14/10/2022, 17:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01CR

14/10/2022, 13:57

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 52. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/10/2022, 13:57

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 52. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FELIPE DE MELO BATISTA

14/10/2022, 13:57

Expedição de Guia Recolhimento

14/10/2022, 13:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01CR -> DCJE

13/10/2022, 21:47

Juntada de peças digitalizadas

13/10/2022, 21:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE DE MELO BATISTA - CONDENADO

13/10/2022, 21:41

Expedição de Registro no Rol de Culpados

13/10/2022, 21:12

Juntada de certidão

13/10/2022, 20:58

Transitado em Julgado para o Réu - FELIPE DE MELO BATISTA<br>Data: 16/06/2022

13/10/2022, 20:57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2022, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2022, 16:35

SENTENÇA

•06/12/2021, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2021, 12:45

TERMO DE AUDIÊNCIA

•26/10/2021, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2021, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2021, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 18:16