0001506-80.2019.8.24.0008

Agravo Em Recurso EspecialFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Partes do Processo

ANGELICA LARANJEIRA DOS SANTOS

CPF 029.***.***-12

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 03/03/2023

03/03/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1180241/2022

22/12/2022, 11:21

Protocolizada Petição 1180241/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/12/2022

22/12/2022, 11:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2022 Petição Nº 1073066/2022 - AgRg

14/12/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022, 20:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1073066 - AgRg no AREsp 2182683 - Publicação prevista para 14/12/2022

13/12/2022, 07:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/12/2022, 18:06

Conhecido o recurso de ANGELICA LARANJEIRA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1073066/2022 - AgRg no AREsp 2182683

06/12/2022, 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

21/11/2022, 13:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1073066/2022

21/11/2022, 06:01

Protocolizada Petição 1073066/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/11/2022

21/11/2022, 05:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1053818/2022

14/11/2022, 22:11

Protocolizada Petição 1053818/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2022

14/11/2022, 21:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2022

14/11/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2022, 19:12

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•14/12/2022, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•13/12/2022, 07:10

DECISÃO TERMINATIVA

•10/11/2022, 19:10

•04/08/2022, 06:23

•04/08/2022, 06:22

•04/08/2022, 06:21