0301531-60.2018.8.24.0006

Apelação CívelUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2026

Valor da Causa

R$ 18.316,51

Orgao julgador

Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Usucapião · Juízo da 2ª Vara da Comarca de Barra Velha

Partes do Processo

TOPOSUL PLANEJAMENTO TOPOGRAFICOS LTDA

CNPJ 76.***.***.0001-25

Autor

DIEGO PASSOLD

CPF 055.***.***-98

Autor

OS MESMOS

Reu

IMOBILIARIA BRASIL SUL LTDA

CNPJ 76.***.***.0001-89

Reu

Advogados / Representantes

JOAO LUIZ FAVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLA ELOISA RAMOS DA SILVA

OAB/SC 044719•Representa: ATIVO

CEZAR MARIO ESPINDOLA

OAB/SC 024794•Representa: PASSIVO

ROSANI KRUGER ESPINDOLA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CARINE CRISTIANE DA SILVA CORDEIRO

OAB/SC 039975•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV4 -> GCIV0404

19/02/2026, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/02/2026, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/02/2026, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/01/2026, 14:33

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV4

30/01/2026, 14:33

Juntada de certidão

30/01/2026, 14:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DONIZETE THEODORO FERNANDES - EXCLUÍDA

30/01/2026, 14:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HELENA TEIXEIRA - EXCLUÍDA

30/01/2026, 14:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALDENEI ROGERIO MARTINS - EXCLUÍDA

30/01/2026, 14:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES - EXCLUÍDA

30/01/2026, 14:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROGERIO DE SOUZA PEREIRA - EXCLUÍDA

30/01/2026, 14:18

Remessa Interna para Revisão - GCIV0404 -> DCDP

30/01/2026, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 193 do processo originário. Guia: 11558055 Situação: Em aberto.

30/01/2026, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO PASSOLD. Justiça gratuita: Deferida.

30/01/2026, 13:19

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

30/01/2026, 13:19

Documentos

Nenhum documento disponivel