5007858-76.2020.8.24.0058

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de São Bento do Sul

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

BRUNO RAFAEL LEITE DE OLIVEIRA

CPF 092.***.***-40

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO AFONSO ENDLER

OAB/SC 056230•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntado(a)

23/01/2026, 10:48

Baixa Definitiva

25/10/2025, 23:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/10/2025, 22:59

Juntada de certidão

25/10/2025, 22:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 316 - Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo - 08/10/2025 18:36:02)

25/10/2025, 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323

24/10/2025, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 323

24/10/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 16:51

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 314

15/10/2025, 02:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299

13/10/2025, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315

09/10/2025, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 315

09/10/2025, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314

09/10/2025, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 13:32

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2025, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2025, 23:12

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2025, 23:04

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2023, 15:54

TERMO DE AUDIÊNCIA

•28/04/2022, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2022, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2022, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2022, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2022, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2021, 18:56