5011932-21.2019.8.24.0023

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaBloqueio de Valores de Contas PúblicasBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2019

Valor da Causa

R$ 39.588,78

Orgao julgador

Juízo da Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MARCOS AURELIO LINHARES

CPF 028.***.***-45

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/12/2023, 09:56

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2023

19/12/2023, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

06/11/2023, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

06/11/2023, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

03/11/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

03/11/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2023, 12:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2023, 12:29

Conclusos para julgamento

26/10/2023, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

05/10/2023, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

28/09/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 68.584,61

13/09/2023, 09:47

Expedição de Alvará

11/09/2023, 12:59

Documentos

SENTENÇA

•30/10/2023, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 15:27

SENTENÇA

•02/03/2022, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2021, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2020, 19:56

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2020, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2020, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2020, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2020, 06:31

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2020, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2019, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2019, 11:39

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO

•08/11/2019, 15:51