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5002627-35.2020.8.24.0166
Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/03/2022
Valor da Causa
R$ 13.215,38
Orgao julgador
Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
HELIO GONCALVES CANDIDO
CPF 951.***.***-49
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
JORGE ALEXANDRE RODRIGUES
OAB/SC 015444•Representa: ATIVO
DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FQAUN0
25/05/2022, 10:30Transitado em Julgado - Data: 24/05/2022
25/05/2022, 10:18Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/05/2022, 10:48Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/05/2022, 13:44Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/05/2022, 13:44Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/05/2022, 14:07Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2022, 15:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2022, 15:57Juntada de certidão - inspecionado
13/05/2022, 20:28Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2022, 17:15Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
13/05/2022, 17:15Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/05/2022, 14:02Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022<br>Data da sessão: <b>12/05/2022 14:00:00</b>
20/04/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELIO GONCALVES CANDIDO (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE RODRIGUES (OAB SC015444) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002627-35.2020.8.24.0166/SC (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA
20/04/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/04/2022
19/04/2022, 19:33Documentos
ACÓRDÃO
•13/05/2022, 17:15
EXTRATO DE ATA
•12/05/2022, 14:02
DESPACHO/DECISÃO
•10/03/2022, 19:54