0310526-79.2016.8.24.0023

Mandado de Segurança CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2016

Valor da Causa

R$ 9.157,50

Orgao julgador

Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MARIANA DE SOUZA PARREIRAS

CPF 959.***.***-72

Autor

DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DE SANTA CATARINA

Reu

GERENTE DE AVALIACAO E CONTROLE DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DE SANTA CATARINA

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 82.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

MARINA ZIPSER GRANZOTTO

OAB/SC 016316•Representa: ATIVO

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/01/2023, 22:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

24/11/2022, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

29/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

20/08/2022, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

02/08/2022, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

20/07/2022, 14:30

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 14:04

Transitado em Julgado - Data: 06/07/2022

19/07/2022, 14:03

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03FP Número: 03105267920168240023

06/07/2022, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: CÉLIA IRACI DA CUNHA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: MARIANA DE SOUZA PARREIRAS ADVOGADO: MARINA ZIPSER GRANZOTTO (OAB SC016316) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0310526-79.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

22/04/2022, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

04/12/2020, 01:12

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 14:04

DECISÃO MONOCRÁTICA

•16/10/2019, 10:28

DECISÃO MONOCRÁTICA

•07/05/2019, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2019, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2019, 19:40

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2019, 16:39

SENTENÇA

•12/12/2018, 15:09

DESPACHO

•25/09/2018, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2016, 15:13

DESPACHO

•06/12/2016, 18:35

DESPACHO

•21/10/2016, 17:58

SENTENÇA

•27/09/2016, 15:19

SENTENÇA

•27/09/2016, 15:19

DECISÃO

•21/09/2016, 18:12