5003690-45.2021.8.24.0139

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Porto Belo

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

MARCELINHO

ALCUNHA

IPEN 729002

ALCUNHA

IPEN 616126

ALCUNHA

IPEN 778280

ALCUNHA

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADRIANO AMAURI CARVALHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RAFAEL FREITAS CORREA

OAB/SC 062158•Representa: PASSIVO

FABIO PRA

OAB/SC 030755•Representa: PASSIVO

CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS

OAB/SC 034706•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/01/2026, 11:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

19/01/2026, 16:26

Juntado(a)

19/01/2026, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255

09/12/2025, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255 - Ciência Tácita

30/11/2025, 23:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

20/11/2025, 07:30

Transitado em Julgado para o Réu - MARCELO CARDOSO PINHEIRO<br>Data: 30/10/2025

20/11/2025, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2025, 07:25

Ato ordinatório praticado

20/11/2025, 07:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO CARDOSO PINHEIRO - ABSOLVIDO

01/11/2025, 16:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS AURELIO ANTAO - ABSOLVIDO

01/11/2025, 16:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALESSANDRO BARBOSA - ABSOLVIDO

01/11/2025, 16:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEANDRO CECILIO DA SILVA - ABSOLVIDO

01/11/2025, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

31/10/2025, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

31/10/2025, 09:54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2025, 07:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2025, 17:56

SENTENÇA

•28/08/2025, 09:22

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2025, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2025, 17:51

TERMO DE AUDIÊNCIA

•05/02/2025, 19:43

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 08:44

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2024, 09:18

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2024, 00:14

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2023, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2022, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2021, 15:34