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5032506-12.2021.8.24.0018
Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,01
Orgao julgador
Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal
Partes do Processo
JHONATHAN RIBEIRO DA SILVA
CPF 084.***.***-76
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 76.***.***.0001-54
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO03CR0
09/03/2022, 18:48Transitado em Julgado
09/03/2022, 18:47Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
09/03/2022, 01:07Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/02/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/02/2022, 14:50Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2022, 14:49Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2022, 14:49Juntada de certidão - inspecionado
10/02/2022, 16:44Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/02/2022, 13:04Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
10/02/2022, 13:04Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/02/2022, 12:22Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022<br>Data da sessão: <b>10/02/2022 09:00:00</b>
25/01/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal
25/01/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/01/2022
24/01/2022, 19:50Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>10/02/2022 09:00</b><br>Sequencial: 9
24/01/2022, 19:49Documentos
ACÓRDÃO
•10/02/2022, 13:04
EXTRATO DE ATA
•10/02/2022, 12:22
ATO ORDINATÓRIO
•09/12/2021, 08:04