5031698-07.2021.8.24.0018

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 10,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Regional de Execuções Penais da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

ANDERSON SCHINAIDER

CPF 064.***.***-03

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/03/2022, 12:10

Juntada de certidão

09/03/2022, 20:01

Recebidos os autos - TJSC -> CCO03CR Número: 50316980720218240018

09/03/2022, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal

25/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO03CR -> TJSC

03/12/2021, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/12/2021, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/12/2021, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/12/2021, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/12/2021, 17:54

Decisão interlocutória

01/12/2021, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2021, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2021, 16:32

Conclusos para decisão

30/11/2021, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/11/2021, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

30/11/2021, 15:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 15:02

Documentação

•29/11/2021, 08:30