0001454-76.2018.8.24.0022

Agravo Em Recurso EspecialFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Partes do Processo

REINALDO VIEIRA

CPF 042.***.***-12

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/02/2023, 18:03

Transitado em Julgado em 13/02/2023

13/02/2023, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1151139/2022

13/12/2022, 16:46

Protocolizada Petição 1151139/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2022

13/12/2022, 16:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2022

12/12/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2022, 16:14

Conheço do agravo de REINALDO VIEIRA para negar provimento ao Recurso Especial

07/12/2022, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2022

07/12/2022, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/11/2022, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1053485/2022

14/11/2022, 20:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2022, 20:30

Protocolizada Petição 1053485/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2022

14/11/2022, 20:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/08/2022, 11:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/08/2022, 11:57

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

24/08/2022, 11:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/12/2022, 19:30

•28/06/2022, 15:07

•28/06/2022, 15:06

•28/06/2022, 15:05