0006750-40.2009.8.24.0040

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAGUNA/SC

CNPJ 82.***.***.0001-82

Autor

JOAO DE SOUZA O BICUDO

CNPJ 03.***.***.0001-17

Reu

Advogados / Representantes

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312•Representa: ATIVO

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/07/2022, 14:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

14/07/2022, 13:40

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

14/07/2022, 13:39

Custas Satisfeitas - Parte: JOAO DE SOUZA O BICUDO

14/07/2022, 13:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

14/07/2022, 12:58

Transitado em Julgado

14/07/2022, 12:57

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 00067504020098240040

13/07/2022, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: RODRIGO MATTOS MORO APELADO: JOAO DE SOUZA O BICUDO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0006750-40.2009.8.24.0040/SC (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

22/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

12/04/2022, 12:54

Alterado o assunto processual - De: Impostos - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

11/04/2022, 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/02/2022, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 43 Parte Isenta

22/02/2022, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/12/2021, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2021, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 14:53

Documentos

SENTENÇA

•24/11/2021, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2021, 12:27