5015628-12.2021.8.24.0018

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

GABRIEL LEONARDO DE QUEIROZ

CPF 113.***.***-71

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM

OAB/SC 011253•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/08/2022, 15:45

Transitado em Julgado em 10/08/2022

10/08/2022, 15:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 638374/2022

04/08/2022, 19:51

Protocolizada Petição 638374/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2022

04/08/2022, 19:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

04/08/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022, 20:45

Não conhecido o recurso de GABRIEL LEONARDO DE QUEIROZ

03/08/2022, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

03/08/2022, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/07/2022, 08:57

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/07/2022, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/06/2022, 16:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/08/2022, 18:00

•22/06/2022, 16:20

•22/06/2022, 16:19