0002769-54.2015.8.24.0052

Acao Penal Procedimento SumarioCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Porto União

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 02 - 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

DELBY JOSE MACHADO & CIA LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-78

Reu

DELBY JOSE MACHADO

CPF 484.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/11/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 209 e 208

30/09/2022, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208 e 209

30/09/2022, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

29/09/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

29/09/2022, 16:17

Determinado o Arquivamento

29/09/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 15:50

Conclusos para decisão

29/09/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

29/09/2022, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

29/09/2022, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 197 e 196

28/09/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 197

14/09/2022, 13:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 20:23

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 14:59

ACÓRDÃO

•17/05/2022, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2021, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2021, 23:19

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2019, 10:35

DECISÃO

•01/08/2019, 14:44

DECISÃO

•22/03/2019, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2019, 15:45

SENTENÇA

•16/11/2018, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2018, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2018, 14:20