5018650-24.2021.8.24.0036

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 02 - 5ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Agravo de Execução Penal · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

BRUNO MACIEL ALIONCO

CPF 096.***.***-01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGS02CR0

11/06/2022, 10:58

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2022

11/06/2022, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

11/06/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

28/05/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/05/2022, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2022, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2022, 10:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

14/05/2022, 17:18

Recurso Especial não admitido

14/05/2022, 17:18

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2

11/05/2022, 13:56

Juntada de Petição - BRUNO MACIEL ALIONCO (SC054858 - JANSON HACKBARTH DE OLIVEIRA MATOS)

03/05/2022, 20:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

30/04/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/04/2022, 17:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2022, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 15:21

DECISÃO STJ/STF

•04/03/2022, 12:36

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 16:00

EXTRATO DE ATA

•10/02/2022, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2021, 15:57