0005434-87.2015.8.24.0005

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 03 - 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

WILLIAN JUNIOR CHAGAS

CPF 097.***.***-97

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/09/2022, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/09/2022, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

10/08/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

10/08/2022, 11:35

Despacho

09/08/2022, 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2022, 23:05

Conclusos para despacho

29/07/2022, 17:12

Juntada de certidão

26/07/2022, 15:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

26/07/2022, 15:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte WILLIAN JUNIOR CHAGAS - EXTINTA A PUNIBILIDADE

26/07/2022, 15:31

Transitado em Julgado - Data: 09/03/2022

26/07/2022, 15:29

Recebidos os autos - TJSC -> BCU02CR Número: 00054348720158240005

09/03/2022, 20:21

Recebidos os autos - TJSC -> BCU02CR Número: 00054348720158240005

09/03/2022, 20:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00054348720158240005/TJSC

10/02/2022, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0005

25/01/2022, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 23:05

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2021, 20:52

SENTENÇA

•03/03/2021, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2020, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2019, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2019, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2019, 09:46

DESPACHO

•23/05/2019, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2018, 16:27

DESPACHO

•09/04/2018, 13:27

DESPACHO

•15/07/2016, 14:51

DESPACHO

•09/06/2016, 16:50

DESPACHO

•06/10/2015, 11:29

DESPACHO

•20/08/2015, 16:34

DECISÃO

•04/08/2015, 16:19