0017411-43.2010.8.24.0008

Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2013

Valor da Causa

R$ 28.877,76

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

DRJ RADIOCOMUNICACAO LTDA

CNPJ 83.***.***.0001-71

Autor

MUNICIPIO DE BLUMENAU

CNPJ 83.***.***.0001-15

Reu

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU/SC

CNPJ 83.***.***.0001-07

Reu

MUNICIPIO DE JOINVILLE

CNPJ 83.***.***.0001-10

Reu

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ 83.***.***.0001-82

Reu

Advogados / Representantes

EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER

OAB/SC 011427•Representa: ATIVO

CLEIDE REGINA FURLANI POMPERMAIER

OAB/SC 015743•Representa: PASSIVO

FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM

OAB/SC 025125•Representa: PASSIVO

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC 010147•Representa: PASSIVO

THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS

OAB/SC 024017•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

11/05/2026, 16:24

Juntada de certidão

11/05/2026, 14:38

Juntada de certidão

07/05/2026, 14:12

Juntada de certidão

09/01/2025, 17:01

Baixa Definitiva

11/04/2024, 15:19

Expedição de Alvará

11/04/2024, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.344,84

11/04/2024, 10:56

Juntada de peças digitalizadas

04/04/2024, 16:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 610, 611, 615 e 616

04/04/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 614

01/04/2024, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 619

01/04/2024, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 620

01/04/2024, 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 622

28/03/2024, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 617

27/03/2024, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 609

12/03/2024, 01:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2021, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2020, 15:14

SENTENÇA

•08/10/2020, 15:17

SENTENÇA

•08/10/2020, 15:17

SENTENÇA

•08/10/2020, 15:17

SENTENÇA

•08/10/2020, 15:17

SENTENÇA

•08/10/2020, 15:17

SENTENÇA

•08/10/2020, 15:17

SENTENÇA

•08/10/2020, 15:17

DECISÃO

•08/10/2020, 15:16

DECISÃO

•08/10/2020, 15:16

DECISÃO

•08/10/2020, 15:16