0000180-36.2017.8.24.0047

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Papanduva

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 03 - 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

FLADEMIR CARDOSO

CPF 068.***.***-51

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ORLANDO MARCELO VIEIRA

OAB/SC 014035•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 363

14/05/2026, 03:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 363

13/05/2026, 03:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/05/2026, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 360

06/05/2026, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 360

06/05/2026, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/05/2026, 19:51

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 354

24/04/2026, 16:07

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 354

17/04/2026, 06:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 354

16/04/2026, 04:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 354

15/04/2026, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/04/2026, 20:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 3.752,73

13/04/2026, 08:46

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Mariana M. de Moraes de Arruda Falcão em 09/04/2026 20:42:10

09/04/2026, 20:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

07/04/2026, 21:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 19:51

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2026, 21:02

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2026, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 20:18

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2025, 22:29

SENTENÇA

•14/07/2023, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 18:18

TERMO DE AUDIÊNCIA

•29/06/2023, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2021, 15:35

SENTENÇA

•31/01/2021, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2020, 15:58