5019259-54.2020.8.24.0064

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de São José

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

LUIZ FELIPE MACHADO DA SILVA

CPF 100.***.***-32

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GREGORIO PINTO MARTINS

OAB/SC 033933•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/11/2024, 11:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

23/11/2024, 11:18

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(LUIZ FELIPE MACHADO DA SILVA)<br/>BNMP: 5019259-54.2020.8.24.0064.15.0004-22<br/>Tipo de Pena: Originária

21/11/2024, 08:36

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5026063-28.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 171, 186

20/11/2024, 14:02

Juntada de certidão

20/11/2024, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

23/10/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

20/10/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

10/10/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 12:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

10/10/2024, 12:32

Expedição de ofício

10/10/2024, 12:31

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

10/10/2024, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

25/06/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

07/06/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CR

28/05/2024, 12:14

Documentos

SENTENÇA

•30/10/2023, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2022, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2022, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2022, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2022, 12:54

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2022, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2022, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2022, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2021, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2021, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2021, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2020, 18:36