5004899-02.2020.8.24.0069

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 04 - 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

JONAS TAVARES CARDOSO

CPF 033.***.***-09

Reu

LUCAS SANTOS PEREIRA

CPF 081.***.***-96

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ITO DE SA

OAB/SC 021520•Representa: PASSIVO

FABIO DA SILVA OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

06/04/2026, 15:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/04/2026, 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/06/2025, 17:02

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

26/06/2025, 16:59

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

26/06/2025, 16:58

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 32758/2025-SC - Réu LUCAS SANTOS PEREIRA

26/06/2025, 16:56

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 32757/2025-SC - Réu JONAS TAVARES CARDOSO

26/06/2025, 16:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONAS TAVARES CARDOSO - CONDENADO

26/06/2025, 16:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS SANTOS PEREIRA - CONDENADO

26/06/2025, 16:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS SANTOS PEREIRA - CONDENADO - PRESO

26/06/2025, 14:14

Juntada de peças digitalizadas

18/06/2025, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/06/2025, 18:06

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(LUCAS SANTOS PEREIRA)<br/>BNMP: 5004899-02.2020.8.24.0069.03.0011-11<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

17/06/2025, 16:49

Juntada de Petição

02/06/2025, 13:36

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2025

30/05/2025, 16:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 10:53

SENTENÇA

•06/03/2024, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 09:35

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 12:54

TERMO

•19/02/2024, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2024, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 15:27