5002405-56.2020.8.24.0008

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

ANTONIO MARCOS DE LIMA

CPF 089.***.***-44

Autor

EDUARDO GOULART DE LIZ

CPF 099.***.***-05

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

GABRIEL SANCLER SOARES

CPF 011.***.***-88

TERCEIRO

THIAGO SOUZA SANTANA

CPF 103.***.***-13

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS

OAB/SC 027269•Representa: ATIVO

LUIS FELIPE OBREGON MARTINS

OAB/SC 051221•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/08/2021, 07:33

Juntada de Certidão : Nesta data, são juntadas aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal.

11/08/2021, 08:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 475389/2021

20/05/2021, 19:01

Protocolizada Petição 475389/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2021

20/05/2021, 18:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2021 Petição Nº 339912/2021 - ARE no RE no

18/05/2021, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2021, 19:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0339912 - ARE no RE no AREsp 1830745 - Publicação prevista para 18/05/2021

14/05/2021, 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao STF.

14/05/2021, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/05/2021, 19:30

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 401613/2021

29/04/2021, 17:11

Protocolizada Petição 401613/2021 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 29/04/2021

29/04/2021, 17:09

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 350758/2021 (Juntada automática)

16/04/2021, 17:25

Protocolizada Petição 350758/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2021

16/04/2021, 17:25

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 15/04/2021 Petição Nº 339912/2021 -

15/04/2021, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

14/04/2021, 19:15

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/05/2021, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•13/04/2021, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•04/03/2021, 14:50