0304507-12.2016.8.24.0038

Retificacao Ou Suprimento Ou Restauracao De Registro CivilRetificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 16.***.***.0001-17

Autor

ANDRE LUIZ PEREIRA

CPF 013.***.***-10

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO SIMOES VIEIRA DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VINICIUS MANUEL IGNACIO GARCIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 186

19/08/2025, 12:58

Expedição de ofício - 1 carta

01/08/2025, 14:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182 e 181

30/07/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

11/07/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

11/07/2025, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 13:43

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 13:43

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE02FP01 para JVE03FP01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023

24/05/2023, 10:31

Baixa Definitiva

13/06/2022, 13:11

Decisão interlocutória

31/05/2022, 14:19

Conclusos para despacho

12/05/2022, 12:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE02FP

11/05/2022, 11:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE02FP -> JVECONT

10/05/2022, 15:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 171 - Conclusos para decisão - 10/05/2022 15:01:39)

10/05/2022, 15:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2022, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2022, 19:02

ACÓRDÃO

•09/05/2022, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2020, 16:02

SENTENÇA

•25/09/2020, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2020, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2020, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2020, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2020, 00:41

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2019, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2019, 17:17

DECISÃO

•02/10/2018, 19:41

DESPACHO

•17/07/2018, 14:44