5010058-02.2021.8.24.0000

Agravo de InstrumentoIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

VDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 83.***.***.0001-11

Autor

MUNICIPIO DE BLUMENAU

CNPJ 83.***.***.0001-15

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/07/2022, 12:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

08/07/2022, 08:15

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 35. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

08/07/2022, 08:05

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 35. Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU

08/07/2022, 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

08/07/2022, 08:04

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

06/07/2022, 11:13

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2022

06/07/2022, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/07/2022, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

22/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

29/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 07:21

Juntada de certidão - inspecionado

18/05/2022, 19:07

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

18/05/2022, 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/05/2022, 16:58

Documentos

ACÓRDÃO

•18/05/2022, 16:58

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2021, 10:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2021, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2021, 15:00