5000553-86.2021.8.24.0064

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de São José

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

GILMAR FERNANDES MORAES E SILVA

CPF 090.***.***-31

Reu

HICARO FELIPE SOARES

CPF 065.***.***-02

Reu

LUIZ DAVI DA SILVA

CPF 134.***.***-40

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

UILIO OLIVEIRA SANTANA

OAB/SC 055828•Representa: PASSIVO

FABIO DE OLIVEIRA DAMIANI

OAB/SC 020413•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5023991-05.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 15, 16

26/01/2025, 11:42

Baixa Definitiva

03/12/2024, 13:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 231 e 235

03/12/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 231 e 235

14/11/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO01CR

04/11/2024, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/12/2024. Parte LUIZ DAVI DA SILVA, Guia 9170912, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4711749&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4711749</a>

04/11/2024, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/12/2024. Parte GILMAR FERNANDES MORAES E SILVA, Guia 9170910, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4711748&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4711748</a>

04/11/2024, 16:33

Custas Satisfeitas - Parte: HICARO FELIPE SOARES

04/11/2024, 16:33

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. LUIZ DAVI DA SILVA - Guia 9170912 - R$ 436,43

04/11/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 16:33

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. GILMAR FERNANDES MORAES E SILVA - Guia 9170910 - R$ 436,43

04/11/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 16:33

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/11/2024, 16:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO01CR -> DCJE

04/11/2024, 07:39

Transitado em Julgado - Data: 15/06/2022

04/11/2024, 07:38

Documentos

SENTENÇA

•26/01/2025, 11:42

SENTENÇA

•05/07/2024, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2023, 23:46

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2023, 23:42

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2022, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2022, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2021, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2021, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2021, 13:30

SENTENÇA

•12/04/2021, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2021, 18:31

TERMO DE AUDIÊNCIA

•08/03/2021, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2021, 16:49