0004892-59.2018.8.24.0039

Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATO

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Lages

Partes do Processo

FERNANDO VENCO CORREA

CPF 091.***.***-60

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

31/03/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 31/03/2023

31/03/2023, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 179874/2023

13/03/2023, 15:01

Protocolizada Petição 179874/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2023

13/03/2023, 14:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023

10/03/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2023

09/03/2023, 10:00

Conhecido o recurso de FERNANDO VENCO CORREA e não-provido

09/03/2023, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

11/01/2023, 14:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 9666/2023

11/01/2023, 14:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/01/2023, 14:06

Protocolizada Petição 9666/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/01/2023

11/01/2023, 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/12/2022, 17:54

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

13/12/2022, 17:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2022, 15:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/03/2023, 10:00

•06/10/2022, 18:24

•06/10/2022, 18:23

•06/10/2022, 18:22