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5000895-32.2022.8.24.0042
Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara da Comarca de Maravilha
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 76.***.***.0001-54
LEONIR SIQUEIRA
CPF 022.***.***-99
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cautelar Inominada Criminal Número: 50130864120228240000/TJSC
28/06/2022, 13:03Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Cautelar Inominada Criminal Número: 50130864120228240000/TJSC
17/05/2022, 14:43Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVANTE) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: LEONIR SIQUEIRA (AGRAVADO) ADVOGADO: BRUNO ALEIXO SCHENAL (OAB SC053512) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de abril de 2022. Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 5000895-32.2022.8.24.0042/SC (Pauta: 68) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO
02/05/2022, 00:00Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Cautelar Inominada Criminal Número: 50130864120228240000/TJSC
29/04/2022, 15:55Remetidos os Autos - Remessa Externa - MVH02 -> TJSC
04/04/2022, 12:37Decisão interlocutória
03/04/2022, 22:25Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Cautelar Inominada Criminal Número: 50130864120228240000/TJSC
30/03/2022, 13:30Conclusos para despacho
29/03/2022, 14:51Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/03/2022, 14:27Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/03/2022, 23:59Juntado(a)
21/03/2022, 13:05Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cautelar Inominada Criminal Número: 50130864120228240000/TJSC
16/03/2022, 15:03Decisão interlocutória
15/03/2022, 19:22Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2022, 19:22Conclusos para despacho
15/03/2022, 16:42Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•03/04/2022, 22:25
DESPACHO/DECISÃO
•15/03/2022, 19:22