0310608-76.2017.8.24.0023

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2021

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

DOUGLAS DE SOUZA

CPF 069.***.***-86

Reu

Advogados / Representantes

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SUELYN MACHADO DO AMARAL

OAB/SC 040380•Representa: PASSIVO

MARCOS LUIZ RIGONI JÚNIOR

OAB/SC 008380•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0

19/04/2022, 15:55

Transitado em Julgado

19/04/2022, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

19/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/02/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/02/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 16:11

Juntada de certidão - inspecionado

16/02/2022, 15:50

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI

15/02/2022, 14:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2022, 14:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/02/2022, 14:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Data da sessão: <b>15/02/2022 14:00:00</b>

28/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0310

28/01/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/01/2022

27/01/2022, 10:27

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 14:56

EXTRATO DE ATA

•15/02/2022, 14:06