5016670-36.2021.8.24.0038

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2021

Valor da Causa

R$ 164.790,15

Orgao julgador

Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARINALDO DA SILVA SANTIAGO

CPF 440.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CAIRO LUCAS MACHADO PRATES

OAB/SC 033787•Representa: PASSIVO

MAYKON FELIPE DE MELO

OAB/SC 020373•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04FP0

07/06/2022, 18:34

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2022

07/06/2022, 18:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Transitado em Julgado - 07/06/2022 18:33:42)

07/06/2022, 18:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

07/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/05/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

06/05/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2022, 17:40

Recurso Especial não admitido

04/05/2022, 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

04/05/2022, 15:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

27/04/2022, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/04/2022, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/04/2022, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2022, 14:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 15:37

ACÓRDÃO

•16/02/2022, 08:39

EXTRATO DE ATA

•15/02/2022, 14:27

ACÓRDÃO

•14/12/2021, 20:53

EXTRATO DE ATA

•14/12/2021, 15:47

ACÓRDÃO

•30/11/2021, 20:17

EXTRATO DE ATA

•30/11/2021, 14:07