5016082-12.2022.8.24.0000

Revisao CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.08

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS

CPF 007.***.***-28

Autor

PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/07/2022, 13:15

Transitado em Julgado - Data: 13/07/2022

13/07/2022, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

13/07/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

25/06/2022, 01:02

Juntado - Ofício

21/06/2022, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/06/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 15:49

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI08 -> DRI

31/05/2022, 10:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/05/2022, 10:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/05/2022, 20:22

Despacho

09/05/2022, 19:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GG1CRI10 -> GG1CRI08

09/05/2022, 19:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 09:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•21/06/2022, 13:12

ACÓRDÃO

•31/05/2022, 10:42

EXTRATO DE ATA

•25/05/2022, 20:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2022, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2022, 17:04