0300490-85.2019.8.24.0018

Recurso EspecialSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 83.300,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

ICATU SEGUROS S/A

CNPJ 42.***.***.0001-39

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO RS/SC/MG

CNPJ 89.***.***.0015-07

Autor

EMILIA LOURDES CARMINATTI

CPF 384.***.***-15

Reu

AGMAR ANTONIO CARMINATTI

CPF 799.***.***-04

Reu

JOIMAR PAULO CARMINATTI

CPF 647.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/06/2025, 21:33

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 21:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 293578/2025 - EDcl no AgInt no

29/05/2025, 01:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 293576/2025 - EDcl no AgInt no

29/05/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0293576 - EDcl no AgInt no REsp 2167482 - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0293578 - EDcl no AgInt no REsp 2167482 - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 13:10

Embargos de Declaração de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO RS/SC/MG Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00293578/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2167482/SC

27/05/2025, 00:00

Embargos de Declaração de ICATU SEGUROS S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00293576/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2167482/SC

26/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)

16/05/2025, 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)

16/05/2025, 08:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

12/05/2025, 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

12/05/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 02:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/05/2025, 13:10

EMENTA / ACORDÃO

•27/05/2025, 13:10

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2025, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•15/09/2024, 06:10

DECISÃO TERMINATIVA

•15/09/2024, 06:10

Juízo de Admissibilidade

•30/08/2024, 08:10

Decisão

•30/08/2024, 08:10

Decisão

•30/08/2024, 08:10

Certidão

•30/08/2024, 08:10

Decisão

•30/08/2024, 08:10

Sentença

•30/08/2024, 08:10

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 08:10

Decisão

•30/08/2024, 08:10

Acórdão da Apelação

•30/08/2024, 08:10