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5006735-26.2021.8.24.0020
Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/11/2021
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
CARLA DAL MOLIN FRASSON
CPF 064.***.***-56
Advogados / Representantes
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANA PAULA FRELLO
OAB/SC 048454•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0
02/03/2022, 18:16Transitado em Julgado - Data: 01/03/2022
02/03/2022, 17:56Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/03/2022, 09:08Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/03/2022, 09:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/02/2022, 19:08Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/02/2022, 19:08Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2022, 09:56Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2022, 09:56Juntada de certidão - inspecionado
17/02/2022, 18:04Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
15/02/2022, 19:32Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2022, 19:32Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/02/2022, 15:36Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2022<br>Data da sessão: <b>15/02/2022 09:00:00</b>
31/01/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDER 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006735-26.2021.8.24.0020/SC (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS
31/01/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2022
28/01/2022, 08:44Documentos
ACÓRDÃO
•15/02/2022, 19:32
EXTRATO DE ATA
•15/02/2022, 15:36
ATO ORDINATÓRIO
•17/11/2021, 09:21