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5016103-86.2021.8.24.0011
Retificacao De Registro De ImovelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/12/2021
Valor da Causa
R$ 160.000,00
Orgao julgador
Juízo da Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque
Partes do Processo
NELSON TEIXEIRA
CPF 246.***.***-04
LEONIR TEIXEIRA
CPF 377.***.***-87
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
CNPJ 00.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
JOSANA REGINA DE MELLO LUCHINI NEGRAO
OAB/SC 040594•Representa: ATIVO
COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
29/08/2025, 15:01Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
14/08/2025, 03:08Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
13/08/2025, 12:53Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/08/2025, 12:53Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
13/08/2025, 02:25Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
12/08/2025, 17:51Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/08/2025, 17:51Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025, 17:04Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025, 17:04Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025, 17:04Decisão interlocutória
12/08/2025, 17:04Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50146999120258240000/TJSC
14/05/2025, 13:39Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50146999120258240000/TJSC
09/05/2025, 13:35Juntada de Petição
23/04/2025, 11:05Conclusos para despacho
17/03/2025, 18:44Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•12/08/2025, 17:04
DESPACHO/DECISÃO
•14/01/2025, 14:47
DESPACHO/DECISÃO
•09/04/2024, 19:36
DESPACHO/DECISÃO
•26/05/2023, 16:54
ATO ORDINATÓRIO
•02/12/2022, 11:30
DESPACHO/DECISÃO
•19/09/2022, 15:15
DESPACHO/DECISÃO
•18/01/2022, 11:57