Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

5007699-50.2019.8.24.0000

Agravo de InstrumentoDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/12/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
JOSE CARLOS BUDNY
CPF 654.***.***-82
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 76.***.***.0001-54
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/07/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/07/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 17:21

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

18/07/2022, 09:56

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

02/06/2022, 17:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2022<br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00:00</b>

11/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOSE CARLOS BUDNY ADVOGADO: ANDREIA DA SILVA (OAB SC050455) ADVOGADO: ÉDSON FREITAS DA SILVA (OAB SC020828) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CLAUDECI NUNES FLORES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC o Exmo. Des. CARLOS ADILSON SILVA. Agravo de Instrumento Nº 5007699-50.2019.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

11/05/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2022

10/05/2022, 20:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 4

10/05/2022, 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

10/05/2022, 20:02

Conclusão para Despacho/Decisão - CAMPUB4 -> GPUB0402

14/02/2020, 15:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

14/02/2020, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/02/2020, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer

11/02/2020, 19:13
Documentos
ACÓRDÃO
18/07/2022, 09:56
EXTRATO DE ATA
02/06/2022, 17:58
DESPACHO/DECISÃO
23/01/2020, 16:56
AGRAVO
05/12/2019, 16:14