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5053726-23.2021.8.24.0000
Agravo de InstrumentoDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
SIBELI MIRANDA CRESCENCIO
CPF 058.***.***-80
MUNICIPIO DE JOINVILLE
CNPJ 83.***.***.0001-10
RAULINO ALBERT
CPF 341.***.***-87
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
18/07/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/07/2022, 13:36Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2022, 13:19Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2022, 13:19Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2022, 13:19Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
04/07/2022, 00:10Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/06/2022, 17:58Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2022<br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00:00</b>
11/05/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SIBELI MIRANDA CRESCENCIO ADVOGADO: JEFFERSON MEDEIROS (OAB SC052211) ADVOGADO: JOAO LUIZ PEREIRA (OAB SC060153) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE PROCURADOR: HERCILIA APARECIDA GARCIA REBERTI PROCURADOR: CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO AGRAVADO: RAULINO ALBERT MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC o Exmo. Des. CARLOS ADILSON SILVA. Agravo de Instrumento Nº 5053726-23.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO
11/05/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2022
10/05/2022, 20:07Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 6
10/05/2022, 20:02Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
10/05/2022, 20:02Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB4 -> GPUB0402
05/05/2022, 18:48Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/05/2022, 16:42Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/05/2022, 16:41Documentos
ACÓRDÃO
•04/07/2022, 00:10
EXTRATO DE ATA
•02/06/2022, 17:58
DESPACHO/DECISÃO
•03/05/2022, 16:58
DESPACHO/DECISÃO
•11/04/2022, 10:22
DESPACHO/DECISÃO
•25/01/2022, 18:07