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5033979-07.2020.8.24.0038
Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/04/2021
Valor da Causa
R$ 12.540,00
Orgao julgador
Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
DEIVID LUIZ MENDES
CPF 045.***.***-43
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
OS MESMOS
Advogados / Representantes
MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA
OAB/SP 250484•Representa: ATIVO
HAYMON WILLEMANN
OAB/SC 031247•Representa: ATIVO
DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>04/08/2022 14:00:00</b>
13/07/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEIVID LUIZ MENDES (AUTOR) ADVOGADO: Haymon Willemann (OAB SC031247) ADVOGADO: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2022. Desembargador ODSON CARDOSO FILHO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5033979-07.2020.8.24.0038/SC (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA
13/07/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2022
12/07/2022, 20:13Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>04/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 190
12/07/2022, 20:10Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
12/07/2022, 20:10Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0404
17/06/2022, 13:58Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/06/2022, 12:00Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/06/2022, 12:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/06/2022, 14:35Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/06/2022, 14:35Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2022, 17:35Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2022, 17:35Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2022, 17:43Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
03/06/2022, 17:43Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
02/06/2022, 17:59Documentos
ACÓRDÃO
•03/06/2022, 17:43
EXTRATO DE ATA
•02/06/2022, 17:59
DESPACHO/DECISÃO
•26/11/2021, 12:14