0304226-49.2016.8.24.0008

Agravo Em Recurso EspecialSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Partes do Processo

ORESTINA CASTRO DA SILVA DOS SANTOS

CPF 057.***.***-64

Autor

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A

CNPJ 01.***.***.0001-46

Reu

Advogados / Representantes

ERNESTO ZULMIR MORESTONI

OAB/SC 011666•Representa: ATIVO

CAIO MARCELO SILVEIRA

OAB/SC 015356•Representa: ATIVO

FERNANDA FARIAS AIROLDI

OAB/RS 075190•Representa: PASSIVO

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA

OAB/RS 035572•Representa: PASSIVO

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/SC 030741•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/10/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 09/10/2023

09/10/2023, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2023

15/09/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2023, 19:17

Conheço do agravo de ORESTINA CASTRO DA SILVA DOS SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

14/09/2023, 16:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2023

14/09/2023, 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023, 16:52

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

01/06/2023, 08:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

04/10/2022, 13:37

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

04/10/2022, 13:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/10/2022, 16:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

03/10/2022, 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/08/2022, 09:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/08/2022, 08:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/09/2023, 16:47

•03/08/2022, 06:09

•03/08/2022, 06:08