5005226-94.2020.8.24.0020

Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

PAULO SERGIO FLORIANO

CPF 837.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDMAR VIANA

OAB/SC 009153•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0

07/02/2023, 11:31

Transitado em Julgado

07/02/2023, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

07/02/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

09/12/2022, 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/12/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/12/2022, 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

30/11/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2022, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2022, 21:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> DRI

29/11/2022, 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2022, 13:37

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

29/11/2022, 09:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 09:00:00</b>

14/11/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022

11/11/2022, 15:21

Documentos

ACÓRDÃO

•29/11/2022, 13:37

EXTRATO DE ATA

•29/11/2022, 09:59

ACÓRDÃO

•01/06/2022, 10:39

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2021, 16:29