5000969-86.2022.8.24.0042

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Maravilha

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

LEANDRO DE OLIVEIRA

CPF 057.***.***-27

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição

17/06/2022, 16:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Cautelar Inominada Criminal Número: 50139118220228240000/TJSC

06/06/2022, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVANTE) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: LEANDRO DE OLIVEIRA (AGRAVADO) ADVOGADO: DANIELA FRANCESCON (OAB SC062354) ADVOGADO: SILVANI INES WEBER LUCHINI (OAB SC053796) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de maio de 2022. Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 5000969-86.2022.8.24.0042/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO

16/05/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Cautelar Inominada Criminal Número: 50139118220228240000/TJSC

13/05/2022, 13:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Cautelar Inominada Criminal Número: 50139118220228240000/TJSC

08/04/2022, 17:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MVH02 -> TJSC

04/04/2022, 12:37

Decisão interlocutória

03/04/2022, 22:25

Conclusos para despacho

30/03/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/03/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/03/2022, 23:59

Juntado(a)

21/03/2022, 13:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cautelar Inominada Criminal Número: 50139118220228240000/TJSC

18/03/2022, 18:36

Decisão interlocutória

18/03/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/03/2022, 16:52

Conclusos para despacho

17/03/2022, 18:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2022, 22:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2022, 16:52