5064597-15.2021.8.24.0000

Agravo de InstrumentoÁgua e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

BRK AMBIENTAL - CACADOR S.A.

CNPJ 31.***.***.0001-60

Autor

MARIA DE LOURDES DE MELLO DOS SANTOS

CPF 715.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/07/2022, 14:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

15/07/2022, 12:38

Custas Satisfeitas - Parte: BRK AMBIENTAL - CACADOR S.A.

15/07/2022, 12:38

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA DE LOURDES DE MELLO DOS SANTOS

15/07/2022, 12:38

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

15/07/2022, 09:53

Transitado em Julgado

15/07/2022, 09:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

15/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/06/2022, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2022, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2022, 09:38

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

10/06/2022, 15:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/06/2022, 14:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2022<br>Data da sessão: <b>09/06/2022 14:00:00</b>

18/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BRK AMBIENTAL - CACADOR S.A. ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) AGRAVADO: MARIA DE LOURDES DE MELLO DOS SANTOS ADVOGADO: BIBIANA MARIA PIVATO CARNEIRO (OAB SC059403) ADVOGADO: ÉDSON DE SOUZA CARNEIRO (OAB SC009078) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5064597-15.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

18/05/2022, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•10/06/2022, 15:00

EXTRATO DE ATA

•09/06/2022, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2021, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2021, 10:52